França Viana Advogados
França Viana Advogados: Soluções Jurídicas Integradas para Empresas e Indivíduos O escritório França Viana Advogados oferece assessoria jurídica completa e suporte integral em diversas áreas do direito, buscando sempre a transparência e segurança nas relações com seus clientes. Atuamos em casos complexos e variados, abrangendo desde o Direito Administrativo e o Direito Tributário até o Direito de Família e Sucessões, passando por áreas especializadas como Direito Cibernético/Digital, Direito do Consumidor e Direito Empresarial. Nossa missão é prestar serviços jurídicos de excelência, garantindo a defesa dos interesses de nossos clientes com eficiência e profissionalismo, priorizando a resolução eficaz de conflitos e a prevenção de litígios em todas as nossas áreas de atuação: Direito Bancário, Direito Constitucional, Direito da Saúde, Direito de Trânsito, Direito Desportivo, Direito do Meio Ambiente, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Financeiro, Direito Imobiliário, Direito Internacional, Direito Militar, Direito Penal, Direito Previdenciário e Direito Rural.
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Nossos Diferenciais
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Assessoria Completa
Oferecemos assessoria jurídica abrangente em todas as etapas do processo.
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Suporte Integral
Garantimos suporte contínuo e personalizado aos nossos clientes.
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Transparência e Segurança
Nosso trabalho é pautado pela clareza, ética e segurança jurídica.
Áreas de Atuação
Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.
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Direito Administrativo
O Direito Administrativo regula a atuação da Administração Pública, definindo suas competências, poderes e deveres na organização e execução de serviços públicos. Busca-se, assim, garantir a legalidade, a impessoalidade e a eficiência na gestão pública, protegendo os direitos dos cidadãos e das empresas em suas relações com o Estado.- Assessoria em licitações e contratos administrativos.
- Consultoria em improbidade administrativa.
- Ações judiciais contra atos administrativos ilegais.
- Defesa em processos administrativos disciplinares.
- Recursos administrativos e judiciais.
- Elaboração de pareceres jurídicos.
- Consultoria em improbidade administrativa.
- Ações judiciais contra atos administrativos ilegais.
- Defesa em processos administrativos disciplinares.
- Recursos administrativos e judiciais.
- Elaboração de pareceres jurídicos.
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Direito Bancário
O Direito Bancário regulamenta as relações jurídicas entre instituições financeiras e seus clientes, abrangendo operações de crédito, investimentos e demais atividades bancárias. Busca-se garantir a segurança e a transparência nas transações, protegendo os direitos de ambas as partes.- Assessoria em operações de crédito.
- Consultoria em investimentos financeiros.
- Elaboração de contratos bancários.
- Recuperação de créditos.
- Análise de riscos e contencioso bancário.
- Defesa em ações judiciais contra instituições financeiras.
- Consultoria em investimentos financeiros.
- Elaboração de contratos bancários.
- Recuperação de créditos.
- Análise de riscos e contencioso bancário.
- Defesa em ações judiciais contra instituições financeiras.
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Direito Cibernético/Digital
O Direito Cibernético/Digital regulamenta as relações jurídicas decorrentes do uso da internet e novas tecnologias, abrangendo desde crimes virtuais até contratos digitais e proteção de dados. Busca-se a segurança e a justiça no ambiente online, protegendo direitos e interesses em um contexto cada vez mais digitalizado.- Assessoria em proteção de dados pessoais (LGPD).
- Consultoria em contratos eletrônicos.
- Defesa em ações de crimes cibernéticos.
- Recuperação de dados e informações.
- Ações de responsabilidade civil por danos na internet.
- Elaboração de políticas de segurança da informação.
- Consultoria em contratos eletrônicos.
- Defesa em ações de crimes cibernéticos.
- Recuperação de dados e informações.
- Ações de responsabilidade civil por danos na internet.
- Elaboração de políticas de segurança da informação.
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Direito Civil
O Direito Civil regulamenta as relações privadas entre pessoas físicas e jurídicas, estabelecendo normas para a organização da vida social e a proteção dos direitos individuais. Busca-se a harmonia e a justiça nas relações cotidianas, assegurando a segurança jurídica e a resolução de conflitos.- Assessoria em contratos.
- Recuperação de créditos.
- Ações possessórias.
- Divórcio e partilha de bens.
- Responsabilidade civil.
- Inventário e arrolamento.
- Recuperação de créditos.
- Ações possessórias.
- Divórcio e partilha de bens.
- Responsabilidade civil.
- Inventário e arrolamento.
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Direito Constitucional
O Direito Constitucional regulamenta a organização do Estado, definindo os poderes públicos, os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e as relações entre o Estado e a sociedade. É um ramo essencial para a manutenção da ordem jurídica e democrática.- Assessoria em ações judiciais de controle de constitucionalidade.
- Elaboração de pareceres sobre normas constitucionais.
- Consultoria em direito público.
- Ações de habeas corpus.
- Defesa em ações de improbidade administrativa.
- Análise de constitucionalidade de leis e atos administrativos.
- Elaboração de pareceres sobre normas constitucionais.
- Consultoria em direito público.
- Ações de habeas corpus.
- Defesa em ações de improbidade administrativa.
- Análise de constitucionalidade de leis e atos administrativos.
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Direito Desportivo
O Direito Desportivo regulamenta as relações jurídicas decorrentes da prática esportiva, abrangendo atletas, clubes, federações e entidades esportivas. Ele busca garantir a justiça e a lisura nas competições, protegendo os direitos e interesses de todos os envolvidos. A complexidade desta área exige profissionais especializados para lidar com as nuances legais do esporte.- Consultoria preventiva em contratos esportivos.
- Assessoria em disputas de atletas com clubes.
- Elaboração e revisão de contratos de patrocínio.
- Defesa em processos disciplinares perante entidades esportivas.
- Ações judiciais relacionadas a direitos de imagem e publicidade.
- Representação em negociações e transações esportivas.
- Assessoria em disputas de atletas com clubes.
- Elaboração e revisão de contratos de patrocínio.
- Defesa em processos disciplinares perante entidades esportivas.
- Ações judiciais relacionadas a direitos de imagem e publicidade.
- Representação em negociações e transações esportivas.
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Direito Eleitoral
O Direito Eleitoral regulamenta todos os atos pertinentes aos processos eleitorais, desde a organização dos pleitos até a diplomação dos eleitos. Abrange questões de elegibilidade, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas e recursos contra decisões judiciais, garantindo a lisura e a transparência do processo democrático.- Consultoria em legislação eleitoral.
- Assessoria em registros de candidaturas.
- Acompanhamento de processos eleitorais.
- Elaboração de recursos eleitorais.
- Defesa em ações de impugnação de mandato.
- Análise de propaganda eleitoral.
- Assessoria em registros de candidaturas.
- Acompanhamento de processos eleitorais.
- Elaboração de recursos eleitorais.
- Defesa em ações de impugnação de mandato.
- Análise de propaganda eleitoral.
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Direito Empresarial
O Direito Empresarial regulamenta as atividades das empresas, desde sua constituição até sua dissolução, abrangendo todas as relações jurídicas inerentes à atividade empresarial. Oferecemos assessoria completa e especializada para garantir a segurança jurídica do seu negócio.- Constituição de Sociedades.
- Contratos Comerciais.
- Recuperação Judicial e Extrajudicial.
- Assessoria em Fusões e Aquisições.
- Direito Societário.
- Consultoria em Contratos.
- Contratos Comerciais.
- Recuperação Judicial e Extrajudicial.
- Assessoria em Fusões e Aquisições.
- Direito Societário.
- Consultoria em Contratos.
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Direito Financeiro
O Direito Financeiro regulamenta as relações jurídicas que envolvem o sistema financeiro nacional, abrangendo instituições financeiras, operações de crédito, mercado de capitais e investimentos. Busca-se garantir a estabilidade e a segurança do sistema, protegendo os direitos e interesses dos participantes.- Assessoria em operações de crédito.
- Consultoria em investimentos.
- Elaboração de contratos financeiros.
- Análise de riscos financeiros.
- Recuperação de créditos.
- Consultoria em regulação financeira.
- Consultoria em investimentos.
- Elaboração de contratos financeiros.
- Análise de riscos financeiros.
- Recuperação de créditos.
- Consultoria em regulação financeira.
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Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário regulamenta as relações jurídicas concernentes a imóveis, abrangendo desde a aquisição e alienação até a locação e construção. Oferecemos assessoria completa e segura em todas as etapas, garantindo a proteção dos seus direitos e interesses.- Consultoria jurídica preventiva em transações imobiliárias.
- Elaboração e revisão de contratos de compra e venda.
- Regularização de imóveis.
- Ações possessórias e reivindicatórias.
- Assessoria em locação de imóveis.
- Divisão e partilha de bens imóveis.
- Elaboração e revisão de contratos de compra e venda.
- Regularização de imóveis.
- Ações possessórias e reivindicatórias.
- Assessoria em locação de imóveis.
- Divisão e partilha de bens imóveis.
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Direito Internacional
O Direito Internacional regula as relações entre Estados e outros sujeitos de direito internacional, como organizações internacionais e indivíduos, buscando estabelecer normas de conduta e mecanismos de resolução de conflitos na esfera global. Seu escopo abrange temas complexos e de grande relevância para o cenário internacional.- Consultoria jurídica em relações internacionais.
- Assessoria em tratados e acordos internacionais.
- Elaboração de contratos internacionais.
- Representação em arbitragens internacionais.
- Resolução de disputas transfronteiriças.
- Due diligence em transações internacionais.
- Assessoria em tratados e acordos internacionais.
- Elaboração de contratos internacionais.
- Representação em arbitragens internacionais.
- Resolução de disputas transfronteiriças.
- Due diligence em transações internacionais.
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Direito Militar
O Direito Militar regulamenta as relações jurídicas que envolvem as Forças Armadas e seus membros, abrangendo aspectos disciplinares, administrativos e penais específicos dessa área. Buscamos oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas para atender às necessidades de militares e instituições militares.- Assessoria jurídica em processos administrativos disciplinares.
- Acompanhamento em procedimentos de inquérito policial militar.
- Defesa em ações judiciais de natureza militar.
- Consultoria em legislação militar e regulamentos internos.
- Elaboração de pareceres e contratos militares.
- Representação em processos de promoção e aposentadoria.
- Acompanhamento em procedimentos de inquérito policial militar.
- Defesa em ações judiciais de natureza militar.
- Consultoria em legislação militar e regulamentos internos.
- Elaboração de pareceres e contratos militares.
- Representação em processos de promoção e aposentadoria.
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Direito Penal
O Direito Penal regulamenta os crimes e as respectivas penas, protegendo a sociedade e os direitos individuais. Busca-se a justiça através da aplicação da lei, garantindo a segurança jurídica e a responsabilização pelos atos ilícitos. Nosso escritório oferece suporte especializado nesta área crucial.- O Direito Penal define crimes e suas penas, buscando a justiça e a segurança.
- Assessoria em investigações criminais.
- Defesa em processos criminais.
- Acompanhamento em audiências e julgamentos.
- Elaboração de recursos e embargos.
- Consultoria preventiva em matéria penal.
- Mediação e conciliação em conflitos penais.
- Assessoria em investigações criminais.
- Defesa em processos criminais.
- Acompanhamento em audiências e julgamentos.
- Elaboração de recursos e embargos.
- Consultoria preventiva em matéria penal.
- Mediação e conciliação em conflitos penais.
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Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário regulamenta os direitos e deveres dos indivíduos e empresas em relação aos sistemas de seguridade social, assegurando o amparo social em situações como aposentadoria, auxílio-doença e outros benefícios. Buscamos garantir seus direitos previdenciários com segurança e eficiência.- Acompanhamento de processos administrativos.
- Recurso administrativo perante o INSS.
- Ação judicial para concessão de benefícios.
- Ação revisional de benefícios.
- Consultoria previdenciária para empresas.
- Assessoria em questões de pensão por morte.
- Recurso administrativo perante o INSS.
- Ação judicial para concessão de benefícios.
- Ação revisional de benefícios.
- Consultoria previdenciária para empresas.
- Assessoria em questões de pensão por morte.
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Direito Rural
O Direito Rural engloba a legislação que regula as relações jurídicas inerentes à atividade agropecuária, abrangendo desde a propriedade e posse de terras rurais até os contratos e questões ambientais relacionados à produção agrícola e pecuária. Oferecemos assessoria completa e especializada para garantir a segurança jurídica de seus negócios no campo.- Assessoria em regularização fundiária.
- Consultoria em arrendamento rural.
- Elaboração de contratos agropecuários.
- Defesa em ações possessórias rurais.
- Acompanhamento em questões ambientais.
- Consultoria em questões trabalhistas rurais.
- Consultoria em arrendamento rural.
- Elaboração de contratos agropecuários.
- Defesa em ações possessórias rurais.
- Acompanhamento em questões ambientais.
- Consultoria em questões trabalhistas rurais.
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Direito Tributário
O Direito Tributário regulamenta a arrecadação de tributos pelo Estado, englobando leis, normas e procedimentos que regem a relação entre contribuintes e órgãos públicos. Buscamos garantir a segurança jurídica e a otimização tributária para nossos clientes, atuando com transparência e eficiência.- Consultoria tributária preventiva.
- Planejamento tributário.
- Assessoria em contencioso administrativo tributário.
- Acompanhamento de fiscalizações.
- Recuperação de créditos tributários.
- Impugnação de autos de infração.
- Planejamento tributário.
- Assessoria em contencioso administrativo tributário.
- Acompanhamento de fiscalizações.
- Recuperação de créditos tributários.
- Impugnação de autos de infração.
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Direito da Saúde
O Direito da Saúde regulamenta as relações jurídicas entre os agentes do setor saúde, pacientes e o Estado, assegurando o acesso à saúde como direito fundamental. Busca-se a proteção dos direitos e interesses dos indivíduos no âmbito da saúde, desde a relação médico-paciente até a regulação de planos de saúde e hospitais.- Atuação em ações judiciais envolvendo planos de saúde.
- Consultoria em contratos médicos e hospitalares.
- Assessoria em questões regulatórias da ANS.
- Defesa de profissionais de saúde em processos éticos e administrativos.
- Elaboração de pareceres jurídicos em saúde.
- Acompanhamento de processos administrativos e judiciais relacionados ao SUS.
- Consultoria em contratos médicos e hospitalares.
- Assessoria em questões regulatórias da ANS.
- Defesa de profissionais de saúde em processos éticos e administrativos.
- Elaboração de pareceres jurídicos em saúde.
- Acompanhamento de processos administrativos e judiciais relacionados ao SUS.
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Direito de Família e Sucessões
O Direito de Família e Sucessões regulamenta as relações familiares, desde a união estável até a dissolução do vínculo conjugal, abrangendo questões patrimoniais e sucessórias. Oferecemos suporte jurídico completo e acolhedor em momentos delicados, buscando soluções justas e eficientes para nossos clientes.- Ações de divórcio e separação.
- Inventários e partilhas.
- Testamentos e planejamento sucessório.
- Adoção e guarda de menores.
- Interdição e curatela.
- Alienação parental.
- Inventários e partilhas.
- Testamentos e planejamento sucessório.
- Adoção e guarda de menores.
- Interdição e curatela.
- Alienação parental.
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Direito de Trânsito
O Direito de Trânsito regulamenta as relações jurídicas decorrentes do uso de vias públicas por veículos e pedestres, abrangendo infrações, acidentes e demais questões pertinentes à circulação e segurança viária. Buscamos auxiliar nossos clientes na resolução de conflitos e na defesa de seus direitos nesse âmbito complexo.- Assessoria em processos administrativos de infrações.
- Defesa em processos judiciais relacionados a acidentes de trânsito.
- Acompanhamento em perícias técnicas de veículos.
- Elaboração de pareceres e consultas jurídicas.
- Representação em audiências e julgamentos.
- Ações de indenização por danos materiais e morais.
- Defesa em processos judiciais relacionados a acidentes de trânsito.
- Acompanhamento em perícias técnicas de veículos.
- Elaboração de pareceres e consultas jurídicas.
- Representação em audiências e julgamentos.
- Ações de indenização por danos materiais e morais.
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Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor regula as relações de consumo, protegendo os direitos e interesses dos consumidores em face de fornecedores de produtos e serviços. Busca-se a harmonia entre as partes, assegurando a equidade e a justiça nas relações comerciais.- Ações judiciais de reparação de danos.
- Consultoria preventiva em contratos de consumo.
- Análise de cláusulas abusivas em contratos.
- Reclamações administrativas junto aos órgãos de defesa do consumidor.
- Assessoria em negociações com fornecedores.
- Elaboração de contratos de consumo.
- Consultoria preventiva em contratos de consumo.
- Análise de cláusulas abusivas em contratos.
- Reclamações administrativas junto aos órgãos de defesa do consumidor.
- Assessoria em negociações com fornecedores.
- Elaboração de contratos de consumo.
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Direito do Meio Ambiente
O Direito do Meio Ambiente regulamenta as relações entre o homem e o meio ambiente, visando à proteção e conservação dos recursos naturais. Busca-se conciliar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental, garantindo um futuro equilibrado para as gerações presentes e futuras.- Assessoria em licenciamento ambiental.
- Ações judiciais em defesa do meio ambiente.
- Consultoria em legislação ambiental.
- Elaboração de estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA).
- Auditorias ambientais.
- Defesa em processos administrativos ambientais.
- Ações judiciais em defesa do meio ambiente.
- Consultoria em legislação ambiental.
- Elaboração de estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA).
- Auditorias ambientais.
- Defesa em processos administrativos ambientais.
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Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho regulamenta as relações entre empregados e empregadores, assegurando direitos e deveres em conformidade com a legislação trabalhista brasileira. Busca-se a harmonia e a justiça nas relações de emprego, garantindo a proteção do trabalhador e o cumprimento das obrigações patronais.- Assessoria preventiva em relações trabalhistas.
- Reclamações trabalhistas (propositura e defesa).
- Consultoria em acordos e conciliações.
- Análise de contratos de trabalho.
- Auditoria trabalhista.
- Acompanhamento em processos administrativos.
- Reclamações trabalhistas (propositura e defesa).
- Consultoria em acordos e conciliações.
- Análise de contratos de trabalho.
- Auditoria trabalhista.
- Acompanhamento em processos administrativos.
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Rua Francisco Alves, 173, Sala 02, Jardim Pinhal, Guarulhos, SP, 07120-130